sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Editorial: Mudança digna nas emendas

Editorial: Mudança digna nas emendas

O orçamento impositivo foi dura derrota que o Congresso começou a atirar para o Executivo em agosto, mas que esta semana avança para surpreendente desfecho

O DIA
Rio - Na complicada trama republicana, com as peculiares reviravoltas dignas de dramalhões, propôs-se ao Orçamento Impositivo destino praticamente idêntico ao dos royalties do pré-sal — e felizmente em favor dos brasileiros. Muito semelhantes também são as origens e o desenrolar dos dois episódios, apesar das naturezas distintas.
O orçamento impositivo foi dura derrota que o Congresso começou a atirar para o Executivo em agosto, mas que esta semana avança para surpreendente desfecho. O tema versa sobre emendas parlamentares, na essência ferramentas para fazer agradinhos à base eleitoral de cada um. Antes da votação, o governo federal usava as emendas como moeda de troca, liberando-as a conta-gotas de acordo com a conveniência ou com a urgência. Tal avalização foi derrubada. Na prática, o Orçamento Impositivo deu salvo-conduto ao Legislativo. Mas a história pode virar, e proposta do Senado prevê reservar metade dessa verba para a Saúde.
No que aproxima o uso das emendas ao destino dos royalties do pré-sal — também objeto de vil cobiça no Parlamento, alvo de ruidosas batalhas em plenário e que acabaram redirecionados para a Educação e também para a Saúde. Ambas as receitas, antes disputadas para fins ordinários, egoístas e não raro inúteis, agora podem de fato mudar a vida dos brasileiros. É urgente a aplicação na infraestrutura de atendimento médico e de ensino de qualidade.
Desde que o gasto seja rigorosamente acompanhado, pois a corrupção no Brasil ignora finalidades, nobres ou não, e suga tudo no menor sinal de descuido.
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