Depois do Papa, Dilma e CNBB voltam a divergir
Bispos lamentam lei que inclui a pílula do dia seguinte no atendimento a vítimas de estupro
Brasília - Passado o encantamento com a visita do Papa Francisco ao Brasil, a presidenta Dilma Rousseff e a Igreja voltaram a divergir. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota ontem lamentando a sanção da presidenta a uma lei que normatiza o atendimento de vítimas de estupro na rede pública de saúde.
Um dos principais pontos da polêmica é a orientação de dar a meninas e mulheres agredidas a pílula do dia seguinte, que, se tomada em até 72 horas impede a fecundação.
A CNBB ficou melindrada com trechos da lei onde a violência sexual é definida como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” e onde parte do atendimento é chamado de “profilaxia da gravidez”. Para os bispos, a nova lei gerou “imprecisão terminológica e conceitual em diversos dispositivos do texto, com risco de má interpretação e implementação”. Os religiosos consideram que qualquer brecha legal pode ampliar a autorização para a realização de abortos no país.
Na tentativa de diminuir a intensidade dos protestos, a presidenta enviou ao Congresso um projeto de lei propondo substituir trechos polêmicos da lei que sancionou. Dilma quer trocar “profilaxia da gravidez” por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”, e violência sexual será definida como “todas as formas de estupro”.
Mas o movimento de Dilma se voltou contra ela. A CNBB considera que “a opção da presidenta pelo envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, para reparar as imprecisões técnicas constantes na nova lei, dá razão ao pedido das entidades”.
Um dos principais pontos da polêmica é a orientação de dar a meninas e mulheres agredidas a pílula do dia seguinte, que, se tomada em até 72 horas impede a fecundação.
A CNBB ficou melindrada com trechos da lei onde a violência sexual é definida como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” e onde parte do atendimento é chamado de “profilaxia da gravidez”. Para os bispos, a nova lei gerou “imprecisão terminológica e conceitual em diversos dispositivos do texto, com risco de má interpretação e implementação”. Os religiosos consideram que qualquer brecha legal pode ampliar a autorização para a realização de abortos no país.
Na tentativa de diminuir a intensidade dos protestos, a presidenta enviou ao Congresso um projeto de lei propondo substituir trechos polêmicos da lei que sancionou. Dilma quer trocar “profilaxia da gravidez” por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”, e violência sexual será definida como “todas as formas de estupro”.
Mas o movimento de Dilma se voltou contra ela. A CNBB considera que “a opção da presidenta pelo envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, para reparar as imprecisões técnicas constantes na nova lei, dá razão ao pedido das entidades”.
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