Presidente da Câmara barra novo projeto da 'cura gay'
Anderson Ferreira, responsável por reapresentar a proposta, ainda pode recorrer à Mesa Diretora da Câmara
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, decidiu devolver o novo projeto que libera a "cura gay" ao deputado Anderson Ferreira (PR-PE), responsável por reapresentar a proposta na quarta-feira. Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, o despacho com a devolução do texto deverá ser assinado ainda nesta quinta por Alves.
Ferreira reapresentou a proposta da "cura gay" um dia após o texto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ter sido arquivado pelo plenário da Câmara. O projeto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem "reverter" a homossexualidade e foi bastante criticado durante as manifestações que ocorreram em todo o Brasil.
Segundo Henrique Alves, a reapresentação de proposta com o mesmo teor da arquivada só pode ocorrer em 2014, quando terá início novo ano legislativo. “A informação que eu tenho é que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei o Mozart (secretário-geral da Câmara) examinar e no que depender de mim vou indeferir”, afirmou ele.
Anderson Ferreira pode ainda recorrer à Mesa Diretora da Câmara. Se for considerado viável, o recurso segue para a Comissão de Constituição e Justiça. É de responsabilidade da CCJ decidir se o plenário deve ou não discutir se o projeto poderá ser retomado.
Ferreira reapresentou a proposta da "cura gay" um dia após o texto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ter sido arquivado pelo plenário da Câmara. O projeto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem "reverter" a homossexualidade e foi bastante criticado durante as manifestações que ocorreram em todo o Brasil.
Segundo Henrique Alves, a reapresentação de proposta com o mesmo teor da arquivada só pode ocorrer em 2014, quando terá início novo ano legislativo. “A informação que eu tenho é que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei o Mozart (secretário-geral da Câmara) examinar e no que depender de mim vou indeferir”, afirmou ele.
Anderson Ferreira pode ainda recorrer à Mesa Diretora da Câmara. Se for considerado viável, o recurso segue para a Comissão de Constituição e Justiça. É de responsabilidade da CCJ decidir se o plenário deve ou não discutir se o projeto poderá ser retomado.
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