Rio tenta derrubar contribuição sindical de servidores no STF
Sindserj está confiante na decisão que virá de Brasília
Rio - A briga entre o Sindicato dos Servidores do Poder Executivo Estadual do Rio (Sindserj) e o governo do Rio sobre o desconto compulsório da contribuição sindical anual para os servidores do estado vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o governo do estado ainda vai recorrer da decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor da entidade, assim como antecipado pelo DIA.
Apesar da decisão ainda não ser definitiva sobre o desconto compulsório, o Sindserj está confiante na decisão que virá de Brasília. Caso o sindicato tenha ganho de causa, os servidores estaduais serão descontados a partir do dia primeiro de maio do próximo ano, no valor total que corresponde a um trinta avos do salário original, abatidos adicionais e gratificações.
O governo tem pressa em recorrer da decisão porque, caso não garanta o bloqueio, deverá arcar com todos os retroativos que não foram recolhidos desde 2010, ano em que suspendeu a cobrança na folha de pagamento. Segundo Max Paul, advogado do Sindserj, o governo alega falta de verba para o pagamento. “O estado vai tentar de tudo para impedir que ganhemos essa causa, mas estamos na expectativa, visto que já tivemos parecer favorável da ministra Eliana Calmon, relatora da do recurso na 2ª Turma”, diz.
Sobre os retroativos que deverão ser recolhidos, ainda não se sabe o valor total do montante devido pelo estado. De acordo com Paul, para fazer o cálculo exato seria necessário acessar a planilha de remuneração do funcionalismo, mas o estado se negaria a abrir as informações.
Apesar da decisão ainda não ser definitiva sobre o desconto compulsório, o Sindserj está confiante na decisão que virá de Brasília. Caso o sindicato tenha ganho de causa, os servidores estaduais serão descontados a partir do dia primeiro de maio do próximo ano, no valor total que corresponde a um trinta avos do salário original, abatidos adicionais e gratificações.
O governo tem pressa em recorrer da decisão porque, caso não garanta o bloqueio, deverá arcar com todos os retroativos que não foram recolhidos desde 2010, ano em que suspendeu a cobrança na folha de pagamento. Segundo Max Paul, advogado do Sindserj, o governo alega falta de verba para o pagamento. “O estado vai tentar de tudo para impedir que ganhemos essa causa, mas estamos na expectativa, visto que já tivemos parecer favorável da ministra Eliana Calmon, relatora da do recurso na 2ª Turma”, diz.
Sobre os retroativos que deverão ser recolhidos, ainda não se sabe o valor total do montante devido pelo estado. De acordo com Paul, para fazer o cálculo exato seria necessário acessar a planilha de remuneração do funcionalismo, mas o estado se negaria a abrir as informações.
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