Prefeito cria comissão para debater Marina

Grupo terá membros dos institutos do Patrimônio Histórico e dos Arquitetos do Brasil

ADRIANA CRUZ

Rio - Para tentar colocar o polêmico projeto de revitalização da Marina da Glória no eixo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, vai criar uma comissão com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan) e do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A decisão será publicada no Diário Oficial de segunda-feira.
“Toda vez que se fala na questão, aparece uma nuvem de fumaça. Então, quero saber o que pode e o que não pode. Quero que as regras fiquem claras”, declarou Paes.

Por trás da fumaça, há o interesse do empresário Eike Batista, dono da MGX Serviços Náuticos, concessionária que administra a Marina da Glória. A ideia é construir no local um megacentro de convenções e shopping, o que foi bombardeado pelo Iphan e pela Justiça.

Marina: bem federal tombado pelo patrimônio histórico

Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

A prefeitura foi informada de que a concessionária teria firmado parceria com a BR Marinas, do empresário Antônio Carlos Lobato, para administrar o negócio. “Agora, a Procuradoria do Município vai avaliar”, explicou o prefeito.

Segundo Paes, o trabalho da comissão não terá prazo. Um dos assuntos espinhosos é a concessão. A Justiça Federal cancelou o contrato entre a Prefeitura do Rio e a EBTE, empresa que administrou a Marina de 1996 a 2009, quando foi comprada por Eike. Na sentença, da 11ª Vara Federal do Rio, o juiz Vigdor Teitel determina que as alterações promovidas no local desde a concessão sejam revertidas.
Justiça deu prazo sob pena de multa diária
A MGX recorreu da decisão da 14ª Vara Federal que, no início do mês, determinou a retirada da cisterna, que fosse desfeito o alargamento do píer, removidas as estacas fincadas no espelho d’água e liberasse o acesso público ao mar na Marina, num prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
No despacho, à época, o juiz federal Walner de Almeida Pinto ressaltou que é possível a exploração comercial do bem tombado, a Marina, mas ela ‘deve estar condicionada à função para a qual foi concebida, ou seja, de vocação para atividades náuticas’.
A Marina faz parte do Parque do Flamengo e é bem federal tombado. O projeto de revitalização foi reprovado por unanimidade pela câmara técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Projeto iria tirar da água iate do rei Roberto Carlos
A revitalização da Marina foi contestada por urbanistas, frequentadores e pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme O DIA revelou em série de reportagens que começou em fevereiro. A obra não previa as vagas secas e desalojaria cerca de 200 embarcações, inclusive o iate Lady Laura IV, do cantor Roberto Carlos.
De acordo com usuários, o artista teria acionado seus advogados para não sair do local. Pelo projeto do grupo de Eike, seria instalado centro de convenções com capacidade para 900 pessoas. Na proposta, haveria ainda a construção de 50 lojas.
Seriam disponibilizadas 850 vagas para barcos. Entre elas, apenas 150 seriam fora do mar, o que é contestado pelos donos de embarcações.
No dia 26 de maio, a Justiça Federal suspendeu o contrato de concessão que permitia a uma das empresas de Eike administrar o local. A decisão foi baseada em ação popular movida em 1999. A batalha naval pela Marina ainda promete novos capítulos.