Dilma quer usar royalties para investimento em educação
Rio - Nova proposta sobre o uso total dos royalties de petróleo do pré-sal na educação será encaminha ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito ontem pela presidenta Dilma Rousseff durante evento de entrega de chaves de 300 ônibus escolares para o estado de Mato Grosso do Sul.
Dilma afirmou que na questão da Educação, ela é teimosa | Foto: Divulgação
O STF analisa a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelos estados produtores contra a Lei 12.734/2012 que foi aprovada pelo Congresso e que distribui recursos da produção de petróleo entre todos os entes da federação. A Adin está sob analise da ministra Cármen Lúcia que, em caráter provisório, suspendeu em março a aplicação da lei resultante da derrubada dos vetos, até que o assunto seja discutido pelo plenário da tribunal.
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