Projeto para criminalizar homofobia pode ser votado ainda este ano
'Este é o desejo da sociedade', diz relator, o senador Paulo Paim
Foto: Divulgação
'Dívida histórica'
Presente no ato de entrega da proposta de atualização do PL, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), reafirmou o compromisso do colegiado com a matéria e disse que as contribuições apresentadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da pública (SDH/PR) e pelo Conselho LGBT serão de grande valia para o aprimoramento da proposta.
“Esta é uma importante contribuição para avançarmos nesta matéria. Temos uma dívida histórica com a sociedade por ainda não termos dado conta de aprovar uma legislação que trate sobre os crimes de ódio e intolerância neste país”, afirmou a senadora.
Ao entregar a proposta, o presidente do Conselho LGBT, Gustavo Bernardes, explicou que as contribuições oferecidas no documento foram construídas a partir de uma iniciativa da Ministra Maria do Rosário, e de amplos debates no âmbito do conselho.
“O que estamos propondo é que esta lei seja mais ampla, que trate dos crimes de ódio e intolerância, de maneira geral. Precisamos de instrumentos que nos possibilitem enfrentar a violência contra determinados segmentos da sociedade, como a comunidade LGBT, idosos e pessoas com deficiência”, explicou Gustavo, reforçando a importância da aprovação imediata da proposta, dada a onda de violência contra o segmento no País.
Idosos e deficientes
O substitutivo transfere o debate do âmbito do racismo para a área dos crimes de ódio e de intolerância. Além disso, a proposta engloba violências contra idosos e pessoas com deficiência, tornando a matéria mais ampla. Com isso, a expectativa da ministra é superar o impasse no qual o projeto se encontra no Senado.
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