Gerente de banco tem salário reduzido por tentar pagar dívida com cheque sem fundo
Funcionário se valeu da função para autorizar pagamento na própria agência. Salário do profissional teve redução em quase 50%
Ceará - O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil a incorporação da verba ao salário, após comprovação de que ele praticava atos incompatíveis com o cargo de confiança. O empregado recorreu, insistindo na ilegalidade da decisão, mas por unanimemente a Justiça negou provimento ao seu recurso.
Na reclamação, o empregado informou que ingressou no banco em 1974 e, em 1997, passou a exercer a função de gerente, da qual foi destituído em 2008, segundo ele sem justo motivo, pois o fato de havê-la recebido por mais de dez anos lhe assegurava a incorporação ao seu salário. Alegou que foi obrigado a reduzir drasticamente o padrão de vida (seu salário bruto de R$10.593,40 passou para R$4.882,85).
Descontrole financeiro
Ele exerceu a função de Gerente de Agência M2, percebendo desde então a gratificação respectiva. Narrou que, em outubro de 2008, foi removido de tal função, sendo que, seis meses após, passou a perceber a remuneração própria de Analista Bancário 18, o que reduziu drasticamente seu padrão de vida.
O banco informou o gerente foi destituído de sua função por adotar condutas incompatíveis com o exercício do cargo, tais como: possuía dois empréstimos financeiros com saldo em atraso; excedia reiteradamente seu limite de cheque especial e, valendo-se de sua condição de gerente, determinava o pagamento de seus cheques, apresentados na boca do caixa, ainda que sem provisão de fundos suficiente.
O bando alegou também que, diante desse quadro, e detectado um descontrole financeiro grave do autor, houve uma reunião na qual o banco concedeu um prazo para o empregado regularizar suas pendências financeiras, ocasião em que foi firmado um contrato particular de composição e confissão de dívida, assim como restou decidido que seria impossível a continuidade do exercício da função.
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