Rio -  A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) prepara uma enxurrada de ações judiciais individuais contra o governo e a Previdência Social. A ideia é lotar os tribunais especiais federais de todo o País.
Os processos vão abordar assuntos que afetam os aposentados, como revisões e concessões negadas de benefícios, desaposentação e perdas das cadernetas de poupança com Plano Verão, entre outros. A estimativa da entidade é que mais de 2 milhões de ações sejam protocoladas a partir do segundo semestre deste ano.
De acordo com o presidente da Cobap, Warley Martins, o objetivo é congestionar os tribunais para chamar a atenção do governo. O dirigente reclama que o Planalto não recebe os representantes dos inativos para negociar. Com a chuva de ações, ele espera forçar a União a fazer um acordo nacional sobre os temas.
“Vamos lotar os juizados especiais com ações muito bem fundamentadas contra o INSS. Milhares de brasileiros serão ressarcidos pelos prejuízos acumulados nas últimas décadas. Será um verdadeiro mutirão de processos jamais visto neste País”, prevê o presidente.
A Cobap vai estimular que cada uma das associações e as 22 federações filiadas se organizem para entrar com os processos. O trabalho será coordenado pelo assessor jurídico da confederação, o advogado Alexandre Varela. Seminários serão promovidos em todo o Brasil para que as entidades que não tenham departamentos jurídicos estabelecidos possam se beneficiarda parceria. O primeiro estado a fazer o encontro será São Paulo até o meio do ano.
Rio já tem mais de mil ações
No Rio, a Federação das Associações dos Aposentados já mantém mais de mil ações em andamento no Judiciário. Mas a presidenta da entidade, Yedda Gaspar, pretende entrar com mais processos ainda. “Já que o governo não nos recebe, mas fazer o Judiciário pressionar o Executivo, quando houver uma onda de ações para os juízes julgarem”, explica Yedda.
Segundo a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), atualmente existem 112.774 processos previdenciários em tramitação em varas e juizados federais no Estado do Rio.