Fiscalização prende gerentes e fecha bares e boates na Lapa e na Zona Sul

Gerentes do Dom Lukas e da Pizzaria Guanabara são detidos. Nos dois locais foram encontrados estoque de alimentos vencidos e condições precárias de higiene

POR MARCELLO VICTOR

Rio -  Dois gerentes foram presos, quatro estabelecimentos comerciais foram interditados e outros seis foram parcialmente fechados. Esse foi o saldo de duas operações distintas realizadas pela Defesa Civil e por fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio e policiais da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat), entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira, na Lapa e na Zona Sul do Rio.

O objetivo era verificar as condições de segurança e fiscalizar o direito dos consumidores em bares, restaurantes e boates dos dois principais pólos de entretenimento e turismo da cidade. Dezesseis foram visitados.

Fiscalização do Procon na Rua do Lavradio, na Lapa | Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia

As operações foram motivadas após a morte de 236 pessoas no incêndio que destruiu a boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo. Cerca de 70 pessoas ainda estão internadas em estado grave em hospitais da região. Os estabelecimentos notificados nas duas oeprações tem 15 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades encontradas e 30 dias para regularizar a situação. Todos foram multados.

A Defesa Civil visitou sete estabelecimentos em cinco horas de operação. As tradicionais boates Le Boy, na Rua Raul Pompéia, e Fosfobox, na Rua Siqueira Campos, em Copacabana, na Zona Sul, foram interditadas por falta de condições de segurança para o público Na Rua Siqueira Campos, o Bar do Copa foi notificado. Segundo a Defesa Civil, a casa não possui alvará para funcionar como boate, apenas como bar.

Na Lagoa, o Club Praia, na Avenida Borges de Medeiros, tinha documentação em ordem. No entanto, foram encontradas pequenas iirregularidades e a boate também foi notificada.

Agentes encontraram alimentos vencidos na Pizzaria Guanabara | Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia

Na Lapa, os bares Carioca da Gema, Sacrilégio e Favellas, todos na Avenida Mém de Sá, na Lapa, foram proibidos de realizar shows ao vivo. A Defesa Civil constatou falhas na segurança dos estabelecimentos em caso de emergência. Apenas o serviço de restaurante está liberado para funcionamento. No Carioca da Gema, o show chegou a ser interrompido durante a operação.

A Operação do Procon e da Deat durou cerca de sete horas e visitou outros 11 estabelecimentos, todos na região da Lapa. Dois deles (Carioca da Gema e Sacrilégio) já tinham sido fiscalizados antes pela Defesa Civil. O gerente do Dom Lukas, Carlos Otaviano da Costa, e o da Pizzaria Guanabara, Antonio Gomes, foram presos.

Shows proibidos por questões de segurança

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-RJ, Marco Antonio Silva, nos dois locais foram encontrados estoque de alimentos vencidos e condições precárias de higiene nas cozinhas, com a presença de insetos e vestígios de roedores. Apenas no segundo foram encontrados cerca de 90 quilos de arroz impróprios para o consumo. Os dois funcionários foram autuados por crime contra o consumidor e os dois estabelecimentos multados.

A boate Alto Lapa, na Avenida Mém de Sá, e o bar Quintal Carioca, na Rua do Lavradio, foram fechadas por falta de licença do Corpo de Bombeiros. O Centro Cultural Carioca, na Praça Tiradentes, foi autuado e está proibido de realizar shows por questões de segurança. O serviço de bar e restaurante, porém, está liberado para funcionamento.

Em outros bares autuados foram encontrados problemas pontuais pelo Procon e pela Deat. No Restaruante Nova Capela, não foram encontradas informações de alimentos que estavam abertos, mas ainda não tinham sido totalmente preparados para consumo. No Lapa 40 Graus, dois alimentos foram encontrados com datas vencidas.

Já na Cachaçaria Mangue Seco, na Rua do Lavradio, não havia cofre ou setor para acautelamento de armas de policiais. No Rio Scenarium, na mesma rua, o estabelecimento informava na comanda de consumo que, em caso de extravio, o cliente teria que pagar R$ 300 de multa. Segundo os fiscais, a iniciativa é proibida por lei.

O coordenador de Fiscalização do Procon-RJ considerou satisfatória a operação, mas aproveitou para criticar os donos de estabelecimentos no desumprimento dos direitos do consumidor. "Tivemos cinco ou seis casos de problemas com produtos alimentares, com diversos deles com a validade vencida. Falta consciência aos empresários. É uma total falta de preocupação com a segurança e a saúde do consumidor. Dependendo do organismo, cada pessoa pode desenvolver uma consequência gravíssima se consumir um produto impróprio", alertou Marco Antonio da Silva.

A turista gaúcha e arquiteta Telma Porto, de 53 anos, disse que depois da tragédia na boate Kiss está mais atenta aos estabelecimentos que frequenta na noite. "Passei a observar mais o que tem neles. A primeira é a sinalização, como as saídas de emergência. Acho que depois da tragédia no Sul as pessoas estão tomando mais consciência dos perigos e o Estado está tomando as providências para fiscalizar e punir", acredita Telma, moradora de Cachoeira do Sul, cidade há 150 quilômetros de Santa Maria.