Rio -  O cofre do governo estadual ganhou um reforço extra da polícia. E não foi de segurança. Com o aperto da investigação em inquéritos estacionados há anos nas delegacias, antigos devedores resolveram colocar o débito em dia para evitar surpresas nos tribunais criminais. O resultado é que em pouco mais de um ano a conta bancária do Estado do Rio engordou R$ 568 milhões com o acerto de contas de nove empresas. O recorde é do supermercado Carrefour, que negociou o parcelamento de R$ 455 milhões em multas.
A dívida do mercado se deve a uma briga na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), no final dos anos 1990. Os fiscais da Secretaria de Fazenda aplicaram seguidos autos de infração contra o Carrefour e outras lojas por sonegação do imposto. A empresa recorreu, e o Estado do Rio abriu os inquéritos para apurar a fraude fiscal. O tempo passou e a investigação ficou pelo meio do caminho.
“Os inquéritos estavam parados desde o processo da instalação da Delegacia Legal. Resolvemos tocar as investigações e as empresas correram para resolver as pendências”, detalha o delegado Milton Olivier, responsável pelo acervo de extintas delegacias, agora concentrado no Centro Integrado de Apuração Criminal. Mas o policial lembra: a apuração só termina na quitação da dívida. Se parar o parcelamento, o inquérito será retomado.
A pressão deu certo. Além do Carrefour e pequenos mercados, outra empresas, clínicas e mídias fecharam acordos com a Procuradoria Geral do Estado do Rio .
Em 2º lugar está o setor hospitalar
Logo após os supermercados, quem encabeça a lista de ex-devedores é o setor de material hospitalar. Só a Esho Serviços Hospitalares pagou R$ 4 milhões em dívidas, enquanto a Marcos Pedrilson Produtos Hospitalares acertou R$ 475 mil, e o CIC-Centro de Cardiologia pagou R$ 634 mil devidos ao estado.
Quase todas as pendências com o Estado do Rio foram parceladas e as empresas ainda tiveram anistia de parte da correção e das multas pelo atraso no pagamento. O Carrefour, por exemplo, dividiu seus R$ 455 milhões em 18 parcelas de R$ 25 milhões.
Segundo o delegado Milton Olivier, outros inquéritos estão em fase final e devem gerar novas receitas para o Estado.