Beneficiados do último lote ainda aguardam indenização
INSS, que deveria ter liberado dinheiro em janeiro, não deu repostas sobre os atrasos
POR DANIEL CARMONA
Aposentado desde 1991, Sérgio dos Santos, 78, esteve na agência do INSS da Almirante Barroso, onde ficaram de dar uma resposta em 10 dias | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
Aposentadoria defasada
A Coluna entrou em contato com o INSS e a Previdência Social durante a última semana cobrando esclarecimentos, mas não obteve respostas das instituições. “Encaminhamos para a nossa Gerência Regional (do Rio)”, se limitou a dizer uma das assessoras.
“Lamentavelmente, existem muitas outras pessoas que estão na mesma situação que a minha. É uma vergonha”, reclamou disse Sérgio.
BURACO NEGRO
Apesar dos R$34 mil que têm direito a receber em virtude da revisão do teto relativo aos últimos cinco anos (prazo de retroatividade aceito pelo INSS), o caso de Sérgio dos Santos também se enquadra no chamado ‘Buraco Negro’ — período no qual aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 até 4 de abril de 1991, época de elevado índice inflacionário, passaram a receber benefícios menores do que deveriam decorrentes dos aumentos do teto do INSS em 1998 e 2003.
SEM QUERER
Somente no ano passado, quando decidiu procurar o INSS para solicitar a revisão de sua aposentadoria, Sérgio dos Santos tomou ciência de que fazia parte do ‘Buraco Negro’. “A informação que me deram é que tinha caído no buraco negro. Nunca tinha ouvido falar disso e nem quero saber. Só pode ser algo de má fé ou incompetência de alguém”, disse o aposentado à Coluna.
CORREÇÃO
Cerca de 40 mil aposentados entraram no ‘buraco negro’, que só passou a ser desfeito depois que o Ministério Público Federal de São Paulo e a Procuradoria Regional da República em São Paulo acionaram à Justiça. As decisões, em sua maioria, têm sido favoráveis aos segurados, ainda que o INSS considere apenas a revisão de benefício dos aposentados de 5 de abril de 1991 a 31 dezembro de 2003 (excluindo justamente aqueles que estão no ‘Buraco Negro’). A revisão, no entanto, só é possível para quem contribuiu com o valor máximo à época com ganho limitado ao teto.
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