Venezuela -  O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Chávez é apenas um "formalismo" e que o presidente - em recuperação em Cuba - poderá assumir o novo período para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça.

O artigo 231 da Constituição estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerimônia.

"O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato", afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.

A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma "severa" infecção pulmonar, Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez voltará à Venezuela.

Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto, que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira, deve ser declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembléia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.

"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas (para falta absoluta) pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.

Dirigentes da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) pedem que seja declarada a "ausência temporária" do presidente, lapso que permitiria ao presidente interino governar por 180 dias antes de convocar novas eleições. A manobra indica que a oposição prefere ganhar tempo para enfrentar novas eleições, já que a coalizão voltou a sofrer fissuras internas após a derrota nas eleições presidenciais.
Com informações das agências internacionais