Rio -  Donas de casa que quiserem se aposentar por idade pelo INSS terão que pagar R$ 33,90 por mês. O valor da contribuição mensal, que era de R$ 31,10, aumentou para acompanhar o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 622 para R$ 678 a partir do dia primeiro de janeiro. Donas de casa só pagarão a contribuição com reajuste a partir de fevereiro, já que a parcela de janeiro se refere ao mês de dezembro.
O pagamento garante, além da aposentadoria, outros benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também terá direito a pensão em caso de morte da contribuinte. A idade mínima para requerer o benefício é de 60 anos e o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Para essa categoria não há o direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
A meta do INSS é alcançar 1 milhão de donas de casa inscritas até 2015 | Foto: Divulgação
A meta do INSS é alcançar 1 milhão de donas de casa inscritas até 2015 | Foto: Divulgação
O segurado tem até o dia 20 de cada mês para realizar o pagamento da contribuição em agências bancárias, caixas eletrônicos ou mesmo por meio de telefone e internet. Em caso de atraso, é cobrada multa de 0,33% ao dia.
QUEM PODE DE INSCREVER
A alíquota diferenciada foi estendida às donas de casa há mais de um ano. Antes, a contribuição reduzida era voltada apenas a microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil.
Podem se inscrever no programa mulheres sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico. A renda mensal da família deve ser de até dois salários mínimos.
Quem ainda não fez a inscrição, mas pretende participar, deve se inscrever por meio do site www.previdencia.gov.br ou através da central de atendimento, no telefone 135. Para participar, é preciso estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).