Sérgio Cabral já admite perder royalties do Pré-sal
Governador fala em veto parcial da presidenta para reduzir prejuízo do estado do Rio
Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
“Pelos nossos cálculos, o Rio perderá R$ 77 bilhões até 2020. Quando falo que não tem Olimpíada e não tem Copa do Mundo, não estou exagerando. Não contem com o governo do estado, pois não terei como pagar a dívida da União e nem como pagar os pensionistas e aposentados”, disse o governador a uma plateia de cerca de 100 empresários fluminenses durante o almoço da entidade Lide — Grupo de Líderes Empresariais, promovido ontem no Hotel Copacabana Palace.
R$ 1,7 BILHÃO EM PERDAS PARA 85 MUNICÍPIOS
De acordo com estudo elaborado pelo gabinete do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) — com indicadores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aplicados aos percentuais propostos pelo projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), 85 municípios fluminenses deixarão de receber em 2013, R$ 1,7 bilhão em recursos dos royalties de petróleo. Até 2020, a queda na arrecadação será de R$ 14 bilhões com a produção atual de petróleo. Se estimar que até lá a exploração deve triplicar, as expectativas apontam perdas de R$ 42 bilhões (ver tabelas ao lado).
Arte: O Dia
Campos dos Goytacazes (R$ 213,6 milhões), Macaé (R$ 161,4 milhões), Rio das Ostras (R$ 63,1 milhões) e Cabo Frio (R$ 61,1 milhões) são os municípios que mais perdem em valores absolutos.
O texto aprovado na Câmara apresenta uma queda de 26,5% para 15% nos royalties para municípios produtores em 2013, e diminuindo até 4% em 2020.
Em municípios afetados por embarcações, como Macaé, a queda seria dos atuais 8,75% para 3% em 2013, chegando a 2% em 2020.
Conforme o projeto de lei de Vital do Rêgo, os municípios produtores receberão 5% da Participação Especial em 2013 e 4%, em 2020, ao contrário dos 10% atuais.
Conforme o projeto de lei de Vital do Rêgo, os municípios produtores receberão 5% da Participação Especial em 2013 e 4%, em 2020, ao contrário dos 10% atuais.
Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar diz que 50% do orçamento do município provêm dos royalties de petróleo: “80% dos R$ 200 milhões ao ano são aplicados em investimentos”.
MUDANÇA DA CAPITAL
O esvaziamento político do Rio e perda de prestígio e de recursos com a transferência da capital para Brasília.
O esvaziamento político do Rio e perda de prestígio e de recursos com a transferência da capital para Brasília.
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Alguns órgãos públicos também foram para Brasília, enfraquecendo o comércio carioca, pois funcionários federais — com seus altos salários — se transferiram.
FUSÃO DE ESTADOS
Com a fusão da antiga Guanabara com o Estado do Rio houve novo esvaziamento político, financeiro e também tributário.
Com a fusão da antiga Guanabara com o Estado do Rio houve novo esvaziamento político, financeiro e também tributário.
COBRANÇA DO ICMS
Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu que a cobrança do ICMS sobre o petróleo deveria ser feita no estado de destino e não na origem.
ROYALTIES
Agora vão tirar a participação especial e diminuir os royalties.
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